A partir de agora, a OAB/MT conta com uma nova comissão criada e aprovada pelo Conselho Seccional: a de Direito Carcerário. Ela será presidida pelo advogado Waldir Caldas Rodrigues, que também é presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem.
Segundo o presidente da Seccional, Maurício Aude, a Comissão de Direito Carcerário atuará em conjunto com as demais comissões, especialmente a de Direitos Humanos (CDH) e de Segurança Pública (CSP). “São áreas afins e o trabalho desenvolvido entre elas ajudará a diagnosticar demandas existentes no sistema penitenciário para que possamos discutir internamente e buscar soluções junto aos órgãos competentes para solucionar cada caso”, resumiu.
Waldir Caldas, Betsey Polistchuk de Miranda (presidente da CDH), e Almerindo Costa (presidente da CSP) têm trabalhado diuturnamente no sentido de resguardar não somente todos os direitos dos detentos, mas também garantir aos advogados e advogadas que atuam na área criminal melhores condições de trabalho.
Com a criação da Comissão de Direito Carcerário, a OAB/MT passa a contar com 49 Comissões Temáticas.
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