Os presidentes da OAB/MT, Maurício Aude, e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha, buscaram apoio da Secretaria de Segurança Pública para salvaguardar a integridade física de um advogado e seu cliente de Tangará da Serra que estão sofrendo ameaças de morte. “Solicitamos providências de Vossa Excelência no sentido de que sejam utilizados todos os meios que essa secretaria dispõe para que os acusados sejam identificados com a máxima urgência, por questão de justiça e segurança pública”, pontuaram.
O advogado Romair Cícero de Oliveira relatou ao presidente da Subseção de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, que no último dia 9 ele estava no escritório quando entraram três indivíduos dizendo que "compraram" os direitos de créditos de uma ação de execução, a qual ele atua em defesa da parte requerida. Um dos indivíduos que invadiu o escritório ficou na porta, outro de costas para a parede, o outro fechou o notebook do advogado e confiscou o aparelho de celular dele. Disseram para não gravar a conversa e nem se comunicar com ninguém e fizeram ameaças. O aparelho foi devolvido quando eles saíram do local.
O cliente do advogado também foi ameaçado de morte por uma das partes do processo de execução, sendo que o advogado o orientou a registrar ocorrência na Polícia Civil indicando o suspeito, o que foi feito. Assim, o advogado solicitou acompanhando por parte da Subseção e da Seccional da OAB para buscar a apuração dos fatos junto aos órgãos competentes temendo pelas vidas de seu cliente, de sua família e a própria.
Imediatamente o presidente da OAB/Tangará remeteu os fatos à diretoria da OAB/MT que contatou e protocolizou os documentos junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública. O secretário Alexandre Bustamante ressaltou que já determinou a apuração urgente e o acompanhamento do caso.
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