Nesta segunda-feira (22 de agosto), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso assinará um convênio como instituição parceira na melhoria do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. A assinatura ocorrerá às 16 horas na Presidência do Tribunal de Justiça, que coordena os trabalhos em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça.
Instituições como Poder Legislativo e Executivo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de classe, como a Fiemt, entre outras, assinarão o termo. O objetivo é ampliar o número de unidades destinadas à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.
Integrantes das Comissões de Segurança Pública e de Direito Humanos da OAB/MT participaram de discussões na comissão executiva instalada em julho para apresentar medidas a serem adotadas. O grupo elaborou um levantamento sobre o custo físico-financeiro necessário para a reestruturação e construção de novas unidades e para a manutenção, que inclui a designação de recursos humanos para compor o efetivo de servidores que trabalharão nesses locais.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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