No mês de agosto deste ano, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, denunciou à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos a precariedade em que se encontra a Cadeia Pública do município de Jaciara e, nesta quarta-feira (10 de outubro), recebeu resposta sobre os problemas encontrados naquele local.
De acordo com o documento encaminhado à advogada, o superintendente de gestão de cadeias, Altair Vicente Camilo Junior, e o diretor da Cadeia Pública de Jaciara, Izaías Siqueira Ramos, reconheceram que o local precisa ser reformado, inclusive havendo a necessidade de substituir toda parte elétrica, pintura, manutenção na parte hidráulica em razões de infiltrações e telhados.
Conforme relatório feito pelo diretor da cadeia, existem buracos em algumas celas e pequenas rachaduras. O telhado precisa ser trocado urgentemente devido o madeiramento estar apodrecendo e as telhas caindo aos poucos e, em relação às infiltrações, elas apareceram devido à maioria dos vasos sanitários estarem danificados e o piso dos banheiros com rachaduras. Sobre a energia elétrica, há emendas de fios no interior das celas e no corredor de acesso os disjuntores estão sobrecarregados, o que acarreta queda de energia constantemente.
Uma das grandes preocupações da presidente da CDH, Betsey Polistchuk de Miranda, era em relação à rede de esgoto que, à época da denúncia, estava retornando às celas. Contudo, houve a construção de caixas e canalização para que a água, após passar por um filtro, caia na rede de esgoto da cidade.
A advogada também reclamou sobre o efetivo de servidores no plantão e a justificativa que lhe foi apresentada foi a de que o quadro está reduzido devido haver servidores de férias, licenças-prêmio e maternidade, e atestados médicos. Betsey Miranda lembra que os reeducandos que estão na unidade prisional são cidadãos e espera que a Sejud/MT, responsável pela manutenção e fiscalização do Sistema Prisional, providencie a regularização de todas as questões o mais rápido possível.
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