O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizaram na segunda-feira (23) a Blitz das Prerrogativas, em Cuiabá e em Várzea Grande. Foram feitas visitas na Penitenciária Central do Estado (PCE), no Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG), na Penitenciária Ana Maria do Couto May e no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas.
“Durante as visitas, acompanhadas pelos diretores das unidades, inspecionamos todos os parlatórios e observamos como é feita a entrada e o atendimento dos advogados. Também avaliamos as estruturas físicas destinadas ao atendimento advogado/cliente e registramos o que encontramos”, explicou a presidente do TDP, Regina Dessunte.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, informou que a Blitz das Prerrogativas é uma iniciativa inovadora desenvolvida pelo TDP e a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas com o objetivo de realizar vistorias nas unidades prisionais da capital e Várzea Grande, para verificar in loco se as prerrogativas dos advogados estão sendo respeitadas. “A Blitz das Prerrogativas é uma ação importante para garantir o respeito aos direitos dos advogados a fim de que possam exercer sua profissão de forma adequada”.
Durante as visitas, os representantes da OAB-MT ouviram a opinião dos advogados que estavam presentes nas unidades sobre o que poderia ser melhorado para otimizar o atendimento e o desempenho da advocacia. “Procuramos saber o que os advogados acreditam que pode ser feito, sempre com a preocupação de não interferir na segurança do funcionamento do estabelecimento”, pontuou Regina Dessunte.
O procurador de Defesa das Prerrogativas Pedro Henrique avaliou que a ação foi produtiva e atingiu os objetivos iniciais. “Pudemos constatar, pessoalmente, qual a realidade de cada unidade, como está funcionando o acesso e o atendimento dos advogados. Agora podemos das sugestões e solicitar os ajustes que forem necessários, a fim de garantir o cumprimento das prerrogativas”.
As visitas em Cuiabá foram realizadas pela presidente do TDP, Regina Dessunte; o procurador de Defesa das Prerrogativas Pedro Henrique; o ouvidor-geral adjunto Vinícius Tanaka; o secretário-geral da Cojad, Matheus Guedes, e a membro plantonista do TDP, Ariane Martins. Em Várzea Grande, estiveram nas unidades Matheus Bazzi, procurador Adjunto das Prerrogativas; Edgleyton Barbosa, membro e plantonista do TDP; e Elen Regina, membro da Comissão de Direito Carcerário.
Na PCE, a comitiva das Prerrogativas foi recebida pelo Diretor da Unidade, Clayton dos Santos Rodrigues, no presidio Ana Maria do Couto quem acompanhou foi a Chefe de Segurança e Disciplina, Claudia Mara de Souza, e no CRVG o diretor, Glauder Benedito Figueiredo de Pinho, recebeu a blitz.
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Judite Rosa
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