Está confirmada a programação do primeiro curso do projeto “Atualizando”, criado pela Comissão do Jovem Advogado (Cojad) da OAB/MT, em parceria com a Comissão de Direito Penal e Processo Penal (CDPPP) e Escola Superior da Advocacia (ESA/MT). Essa etapa consistirá em quatro aulas, todas ministradas aos sábados, sempre das 8h30 às 12h, e o evento inicial terá como tema “Atualizando Penal e Processo Penal”.
As datas ainda serão definidas, mas a aula inaugural será proferida pelo presidente da CDPPP, Waldir Caldas, e pelo promotor de justiça Mauro Pouso Curvo. Eles falarão, respectivamente, sobre “A atuação da defesa do Tribunal do Júri” e “A atuação da acusação do Tribunal do Júri”.
No segundo encontro os alunos poderão debater sobre “Lei de Drogas”, com o advogado Júlio Medeiros e sobre “Competência no Processo Penal”, com o conselheiro estadual pela OAB/MT, advogado Valber Melo.
Na sequência (quarto sábado) os temas explanados serão “Procedimentos” e “Prisões Cautelares”, com os palestrantes Marciano Xavier e Huendel Rolim, que também é vice-presidente da CDPPP.
A última aula será ministrada pelo presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda, que abordará “Prescrição do Processo Penal”, e pelo advogado Saulo Gahyva, com o tema “Recursos no Processo Penal”.
Todos os encontros serão realizados na dependência da ESA/MT, exclusivamente para advogados, e estão limitados a 100 vagas por curso. As inscrições ainda serão abertas e poderão ser feitas na ESA/MT pelo investimento de R$ 50. O objetivo do projeto é proporcionar cursos de fácil acesso aos jovens advogados para que possam se atualizar em determinadas disciplinas no início da profissão e obter bons resultados em sua vida forense.
Posteriormente haverá aulas em outras disciplinas cujas aulas serão ministradas por professores especializados em cada área de atuação (Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Processual Penal e Direito Ambiental). Cada participante receberá certificado emitido pela ESA/MT e Cojad, que informará a quantidade de horas/aula efetivamente ministradas no curso.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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