A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuck de Miranda, e o presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo José da Silva Costa, participaram nesta segunda-feira (26 de setembro) de uma inspeção em todos os estabelecimentos prisionais de Cuiabá. O convite partiu do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca, Gonçalo Antunes de Barros Neto.
A inspeção iniciou às 9 horas na Penitenciária Central do Estado. Os advogados, em companhia do magistrado e de outras autoridades, visitaram a unidade, ouviram reeducandos e observaram se as principais reivindicações estão sendo atendidas, como alimentação digna, vestuário, além dos procedimentos de progressão de pena, entre outros.
Em seguida, o grupo seguiu para a Unidade Prisional Regional Feminina “Ana Maria do Couto May”, onde foi recebido com um lanche preparado pelas reeducandas, que pediram apoio para o trabalho. Elas fazem salgados e bolos sob encomenda para garantirem uma renda à família e assim serem beneficiadas pela remissão penal, ou seja, a cada três dias trabalhados é reduzido um dia da pena.
Conforme Betsey Miranda, eles puderam constar que grande parte das reivindicações está sendo atendida. A advogada destacou, em especial, que a cozinha do Presídio Feminino é especializada, ou seja, está toda estruturada para a produção de salgados em grande escala e “está à disposição da comunidade. As pessoas que desejarem, podem procurar a direção do Ana Maria do Couto e encomendar. Os salgados são muito gostosos e caprichados”, elogiou Betsey Miranda.
Para Almerindo Costa, o convite do magistrado para que a OAB/MT acompanhe esse tipo de inspeção demonstra o reconhecimento do trabalho sério que vem sendo realizado por meio das comissões de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Direito Penal e Processo Penal, cujos membros não medem esforços em colaborar.
O Centro de Ressocialização de Cuiabá e o Anexo da Penitenciária Pascoal Ramos (Polinter) também foram visitados.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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