No próximo dia 11 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso sediará a abertura oficial do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente”, lembrado em 18 de maio. O evento é organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT, tem assento no mesmo, cuja presidente é a advogada Benedita Rosarinha de Arruda Bastos.
Os advogados, profissionais, estagiários e acadêmicos interessados em participar devem chegar à sede da OAB/MT a partir das 8 horas para credenciamento, seguido de café da manhã. Rosarinha Bastos fará a palestra de abertura a partir das 9 horas, no auditório da Ordem, com o tema “O enfrentamento ao abuso e exploração sexual em Mato Grosso”. Ela apresentará um panorama da situação no Estado; seguida de debates.
Em seguida, às 10 horas, as autoridades presentes ficarão à disposição para entrevista à imprensa para apresentar dados e informações, destacando as principais deficiências e ações necessárias para Mato Grosso, que sediará em 2014 a Copa do Mundo. A criação da Promotoria e da Vara Especializada para apuração dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes com depoimento sem dano em audiência é uma das antigas reivindicações que será abordada pela presidente da CIJ, Rosarinha Bastos.
Também participarão do evento a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Benildes Aureliano Firmo, que abordará a Carta de Mato Grosso; o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado, José Rodrigues Rocha Junior; entre outros convidados.
Outros temas a serem tratados estão o encaminhamento aos poderes constituídos em Mato Grosso para que as crianças e adolescentes sejam tratadas como prioridade absoluta, de acordo com a Constituição Federal, na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012/2015; e a apresentação dos dados de atendimento nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Outras atividades
Durante todo o mês de maio ocorrerão diversas atividades visando sensibilizar autoridades, profissionais e a sociedade para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. O dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual foi instituído em 18 de maio pela lei Federal nº 9970/2000.
Entre os dias 18 a 20 de maio ocorrerá o Seminário “Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes – Direitos Humanos e Justiça”, na Promotoria de Justiça de Cuiabá. Outras informações no site da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente – www.neca.org.br.
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