A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou nesta sexta-feira (10) do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) que realizou um evento para cerca de duas mil crianças de instituições de ensino e da rede socioassistencial para o “Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil: Diga não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. A CIJ é parceria da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).
A presidente da CIJ, Tatiane de Barros lembra que no dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil e com isso vários eventos estão sendo realizados pelo Fepeti em parceria com o governo do Estado e com a OAB-MT.
“O objetivo destes eventos é de alertarmos a sociedade em geral, empresários, professores, pais, enfim, toda a comunidade sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira no Brasil”, explicou.
Para Tatiane é preciso conscientizar a população que lugar de criança é na escola e que o trabalho infantil é crime. “Por isso a CIJ esteve representada no evento pela secretária-geral da Comissão, Michelli Ferrari e pela Andreia Noite”, disse.
Secretário de Trabalho e Assistência Social e também secretário executivo do Fepeti, Valdiney de Arruda destacou a importância de que os cidadãos participem da ação para se conscientizarem sobre de que forma podem auxiliar para evitar que qualquer menor tenha o seu direito violado. “O trabalho infantil configura uma violação aos direitos humanos, além de se manter como uma negação aos princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal”, afirmou.
Michelli Ferrari, secretária-geral da CIJ ressaltou que o evento é de extrema importância, pois contribui para a mudança da percepção da sociedade em relação ao trabalho infantil como uma situação aceitável para uma em que viola-se os direitos das crianças e adolescentes.
“Essas crianças que estão trabalhando na rua, por exemplo, muitas delas não estão na escola e não tem um convívio sadio com outras crianças, bem com acesso a atividades voltadas para sua idade, além de estarem expostas a riscos à saúde, segurança e integridade física e mental. Por isso é importante à prevenção e o combate ao trabalho infantil, pois lugar de criança é na escola e no convívio sadio com outras crianças, pois toda criança tem o direito de ser criança”, completou.
O trabalho infantil é proibido e reconhecido como prática que afeta a saúde e a integridade física e psíquica de crianças e adolescentes.
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