Os presidentes das Comissões de Propriedade Intelectual e Direito Autoral e de Defesa do Consumidor, Geraldo Macedo e Rodrigo Palomares, respectivamente, acompanharam na tarde desta quarta-feira (2 de março), no Sesi da Morada do Ouro, a destruição de aproximadamente 300 mil CD’s e DVD’s piratas feita pela Delegacia do Consumidor de Cuiabá (Decon).
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Geraldo Macedo ressaltou que “a luta contra a pirataria tem sido inglória. A pirataria não é um privilégio apenas do Brasil, é uma situação mundial. Temos duas vertentes: proteção e não proteção, sendo que a primeira é a adotada no país, ou seja, quando há a criação de algo, tudo é devidamente registrado. Já a não proteção viola direitos de propriedade intelectual, sem contar o prejuízo na qualidade do produto. Outro ponto é quanto à certificação desses produtos, isto é, todo empresário deve comercializá-los contendo certificados de qualidade”. |
Rodrigo Palomares enfatizou que “ações como essa fazem crer o quão importante é o trabalho da Decon visando proteger os consumidores de comprar produtos de baixa qualidade”. O advogado aproveitou a oportunidade e convidou a delegada Ana Cristina Feldner para participar das reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor da OABMT, bem como registrou que está à disposição para discutir políticas públicas voltadas para a defesa dos consumidores.
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A delegada da Decon, Cristina Feldner, disse que a ação de destruição dos CD’s e DVD’s piratas teve como um dos objetivos desocupar parte do espaço físico da delegacia, o que oportunizará a realização de novas operações. “Em 2005 houve a primeira destruição de quase 100 mil mídias. Em 2013 houve a reciclagem de 80 mil CD’s e esse ano, como não há mais empresa especializada nesse serviço em Mato Grosso, optamos pela destruição, tudo com autorização da justiça”. |
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