13h
27 e 28 de abril de 2023 - Horário: quinta-feira das 19h00 às 22h00 e sexta-feira das 08h00 às 18h00
AUDITÓRIO DO SENAI CRISTO REI - VÁRZEA GRANDE
SEMINÁRIO: WORKSHOP DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE VÁRZEA GRANDE
Programação:
DIA 1 (27/04)
18h00 - Credenciamento.
19h30 - Abertura.
PAINEL 1 - REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Palestrantes:
Dra. Fernanda Cruz
Dr. Rodrigo Araújo
Dra. Laila Allemand
DIA 2 (28/04)
PAINEL 2 - ASPECTOS CRIMINAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Palestrantes:
Dr. Daniel Zampieri Barion - Procurador Municipal de Cuiabá/MT. Professor, especialista em Direito e Controle Externo (FGV). Autor de livros e artigos jurídicos.
Dr. Filipe Maia Broeto - Advogado criminalista. Mestrando em Direito Penal Econômico e da Empresa. Especialista em Direito Penal Econômico, e em Ciências Penais. Autor de livros e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior.
Dra. Juliana Zafino -Advogada. Sócia do Ferreira Mendes Advogados Associados. Presidente da Comissão de Direito Administrativo. Ex-Presidente da Comissão de Compliance da OAB-MT. Pós-graduada em Direito Econômico e Regulatório pela PUC Rio, Pós-graduação em Direito Administrativo pelo IDP. Certificação em Compliance pelo INSPER.
PAINEL 3 - DIREITO PENAL DO INIMIGO
Palestrantes:
Dr. Leonardo Luís Bernazolli
Dra. Jamille Clara - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, com especialização em Direito Penal e Processual Penal. Integrante do Grupo de Pesquisa "Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos" (UFMT), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, professora da UNEMAT, professora de graduação e pós-graduação e secretária-geral adjunta na CAAMT.
Dr. Jonatas Peixoto - Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal. Mestrando em Direito pela UNOESC/SC e Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Professor Universitário no Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG).
INTERVALO
PAINEL 4 - SOLUÇÃO CONSENSUAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Palestrantes:
Dr. Hélio Nishiyama - Corregedor-Geral da OAB/MT. Coordenador Estadual do IBCCRIM, especialista em direito penal e processual penal, especialista em didática no ensino superior.
Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach -
Dr. Ronaldo Meireles
PAINEL 5 - A PERSPECTIVA PRÁTICA DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Palestrantes:
Dra. Michelle Marie - Advogada criminalista, especialista em agroambiental. Palestrante, Coordenadora de Pós-Graduação, Prof. de Direito Penal, DPP, foi orientadora de Prática Jurídica, Tribunal do Júri e TCC, conhecida por elaborar aulas diferenciadas com prática de metodologia ativas algumas viralizadas nas redes sociais; Criou o Movimento de Combates aos Crimes Sexuais, organiza diversos eventos coorporativos, foi Ouvidora Nacional da Abracrim e presidente estadual em MT, Conselheira Nacional da RARI-Rede de Ação e Reação Internacional de Direitos Humanos. Autora de artigo no Livro “Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais” entre outros.o e secretária-geral adjunta na CAAMT.
Dr. Jeferson Jr. - Professor de Direito Penal, Legislação Penal Especial, Direito Processual Penal e Núcleo de Prática Jurídica no curso de graduação do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG); Professor de Pós Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Tribunal do Júri; Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos na Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), Fato Concursos e IPO Concursos. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, e Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Servidor Público do Poder Judiciário Estadual (Analista Judiciário, Assessor Técnico-Jurídico de Desembargador). Membro do Projeto de Pesquisa e Coordenador do Curso: Escola do Tribunal do Júri (UNIVAG).
Dr. Márcio Dorilêo
INTERVALO PARA ALMOÇO
PAINEL 6 - É PRECISO FALAR DE PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO
Palestrante:
Dr. Mário de Oliveira Filho - Advogado Criminalista há mais de 43 anos, idealizador do Instagram “Papo de Criminalista”, Conselheiro da OAB/SP por seis mandatos, Escola de Advocacia Criminal Mário de Oliveira Filho.
PAINEL 7 - PREISÃO PREVENTIVA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: POR UMA LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL
Palestrantes:
Dr. Matheus Bazzi
Dr. Pedro Neto
Dra. Michelle Donega
INTERVALO
PAINEL 8 - PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA CRIMINAL E OS NOVOS DESAFIOS
Palestrantes:
Dr. André Srumpf
Dr. Felipe Monteiro
Dra. Cirslaine Campos
PAINEL 9 - PROVA ALÉM DE QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL
Palestrante:
Dr. Rosmar Rodrigues Alencar
