CURSO DE DIREITO CIVIL - PRINCIPAIS ASPECTOS DOS DIREITOS REAIS
PROGRAMAÇÃO
Módulo I – Dia 07 de Maio de 2016
Diferenças entre Propriedade; Posse e Detenção
Posse: Conceito (teorias objetiva e subjetiva). Natureza jurídica e classificação (posse direta/indireta, pro diviso/pro indiviso, posse justa e injusta, posse de boa fé e de má fé, posse nova/velha, posse ad interdicta/ad usucapionem).
Detenção:
Direito Real de Propriedade: Regras gerais (arts. 1225, 1226 e 1227). Características. Propriedade (conceito, elementos e características). Análise do art. 1228 (funções da propriedade). Extensão física da propriedade: solo, sub-solo e espaço aéreo. Aquisição de propriedade imóvel. Usucapião.
Módulo II – Dia 14 de Maio de 2016
Propriedade: Usucapião. Registro. Acessões Naturais. Acessões Industriais.
Direito de Vizinhança: Uso Anormal da Propriedade. Direito de Construir. Limites entre Prédios e Direito de Tapagem.
Condomínio: Condomínio Geral. Condomínio Voluntário. Disposições gerais. Direitos e Deveres dos Condôminos. Extinção. Condomínio Necessário.
Módulo III - Dia 21 de Maio de 2016
Condomínio: Condomínio Edilício. Instituição e Constituição. Síndico. Direitos e Deveres dos Condôminos. Administração condominial. Extinção do condomínio edilício.
Direitos Reais sobre coisa alheia: Enfiteuse, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação.
Módulo IV - Dia 04 de Junho de 2016
Compromisso irretratável de compra e venda de imóveis. Direito do promitente comprador.
Direitos Reais de Garantia: Penhor, hipoteca e anticrese.
Alienação Fiduciária: Lei 9.514/1997
Conhecimento doutrinário e legislativo;
Análise prática – Estudo jurisprudencial;
Resolução e comentários a questões de OAB e concursos superiores.
