CURSO: RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E O NOVO CPC - TELEPRESENCIAL
PROGRAMA
17/11 – TERÇA-FEIRA
TEORIA GERAL DOS RECURSOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PREVISÃO LEGAL, ESPÉCIES DE MANIFESTAÇÕES JUDICIAIS QUE PODEM SER ATACADAS, EFEITOS, HIPÓTESES DE CABIMENTO, LEGITIMIDADE, PRAZO, INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, SUBSTITUIÇÃO OU INTEGRAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA, EFEITO INFRINGENTE E PREQUESTIONAMENTO.
CASSIO SCARPINELLA BUENO
18/11 – QUARTA-FEIRA
AGRAVO: PREVISÃO LEGAL, CABIMENTO, MODALIDADES, FORMAS DE INTERPOSIÇÃO, LEGITIMIDADE, PRAZO, EFEITOS, LIMINAR, PEÇAS OBRIGATÓRIAS E FACULTATIVAS NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO, PREPARO, ELABORAÇÃO DO RECURSO E OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS, INTERPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO.
ALEKSANDER MENDES ZAKIMI
