PALESTRA: ÔNUS DA PROVA E O CDC.
DATA: 28/03/2019
OBJETIVO:
Disseminar o Direito do Consumidor, com o intuito de instruir profissionais da área a sua aplicação.
PALESTRANTE:
Dr. João Bosco Soares da Silva - Formação Acadêmica: Curso de filosofia pela faculdade Dom Aquino de Filosofia Ciênciais e Letras (atual Faculdade Dom Bosco) Campo Grande-MS - concluído em 1986 - Curso de Direito pela UFMT - Cuiabá-MT - concluído em 1991. Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - Universidade Cândido Mendes - concluído em 2009. Exerce o cargo de Juiza de Direito do Estado de Mato Grosso desde 13/05/1996. Jurisdicionou as Comarcas de Pontes e Lacerda, Alto Garças, Barra do Bugres, Tangará da Serra e Várzea Grande, com atuação em diversas eleições. Presidiu entre os anos de 2011 e 2012 a Turma Recursal única do Estado de Mato Grosso. Atuou como Juiz Conciliador da Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nos anos de 2013 a 2015. Exerceu o Magistério superior na Faculdade Unitas - Tangará da Serra - e na UNIVAG - Várzea Grande. Atualmente atua como Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Cristo Rei, Comarca de Várzea Grande.
Dr. Vagner Spiguel Junior - Formação Acadêmica: Curso de Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG - concluído em 2004. Curso de especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Ministério Público de Mato Grosso - concluído em 2008. Exerce a advocacia voltada aos direitos do consumidor desde 2009. Atualmente é o presidente da comissão especial de Direito do Consumidor da 5ª subseção de Várzea Grande, membro do CONDECON Várzea Grande desde 2018.
Dra. Carolina Barbosa Costa - Formação Acadêmica: 3° grau completo - UNIC Formação Direito Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduação em Direito Previdenciário 2012 - Município de Várzea Grande - MT Função Procuradora Municipal. 2005-2010 Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso Função - Advogada. Atualmente é a coordenadora do PROCON/VG.
